DESISTÊNCIA / ARREPENDIMENTO DE COMPRA - CANCELAMENTO DO PEDIDO E RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS
 
O consumidor pode se arrepender / desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do dia do recebimento do produto e requerer o reembolso da quantia por ele paga. 
 
Quando o pedido entrar no status de faturado já se incidiram todos os custos de processamento e logística. A partir dessa etapa não é possível fazer a efetivação do cancelamento do seu pedido, somente após a entrega do pedido. 
 
Para a efetivação da solicitação de cancelamento, o consumidor deverá observar o seguinte procedimento: 
 
a) Comunicar a solicitação de desistência / arrependimento de compra à nossa Central de Atendimento ao Cliente via Chat ou e-mail (devolucao@lojamidobrasil.com) em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do dia do recebimento do produto. Não serão aceitas devoluções de produto sem a prévia comunicação com a Central de Atendimento ao Cliente; 
 
b) Cuidar devidamente do produto que pretende devolver. O produto deverá ser encaminhado à fornecedora na embalagem original, sem indícios de uso e/ou dano de qualquer natureza, sem violação do lacre original, manual, termo de garantia, todos os acessórios e eventuais outros itens gratuitos e componentes que o acompanharam na entrega original; 
 
c) Seguir os demais procedimentos de forma de envio (postagem via correios, entrega para a transportadora) e prazo de devolução do produto que variam de acordo com as peculiaridades de cada caso e serão devidamente informadas pela Central de Atendimento do Cliente quando for registrada a solicitação de cancelamento da compra. 

d) Etiqueta de devolução:

 
O descumprimento de qualquer das condições acima indicadas pelo consumidor isentará a fornecedora de atender a solicitação de cancelamento da compra. 
 
Todos os produtos serão avaliados/inspecionados pela equipe técnica da fornecedora, no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento do produto no endereço desta. 
 
Se for constatado o descumprimento de qualquer das condições acima indicadas, a solicitação de cancelamento da compra será recusada e o produto será devolvido ao consumidor, sem prévio aviso. 
 
Restando atendidas pelo consumidor todas as condições acima indicadas, a fornecedora efetuará a restituição dos valores pagos pelo consumidor, referente ao produto devolvido, incluindo respectivo frete, utilizando a mesma forma de pagamento escolhida por este no momento da compra, conforme CONDIÇÕES DE REEMBOLSO desta Política. 
 
 
 
Produtos com defeito de fabricação: 
 
Se o consumidor acredita que recebeu o produto novo com defeito de fabricação, deve fazer contato com a nossa Central de Atendimento ao Cliente via Chat ou e-mail (assistencia@lojamidobrasil.com) em até 7 (sete) corridos, contados a partir do dia do recebimento do produto e informar se tem a pretensão de conserto; troca do produto ou reembolso da quantia por ele paga. 
 
Nesse caso, o consumidor deverá observar o seguinte procedimento: 
 
a) Comunicar a verificação de defeito e a sua pretensão à nossa Central de Atendimento ao Cliente via Chat ou e-mail (assistencia@lojamidobrasil.com) em até 7 (sete) corridos, contados a partir do dia do recebimento do produto. Não serão aceitas remessas de produto sem a prévia comunicação com a Central de Atendimento ao Cliente; 
 
b) Cuidar devidamente do produto objeto do pedido. O produto deverá ser encaminhado à fornecedora na embalagem original, sem indícios de uso e/ou dano de qualquer natureza que não guarde relação com o suposto defeito de fabricação verificado pelo consumidor, sem violação do lacre original, acompanhado da nota fiscal, manual, termo de garantia, todos os acessórios e eventuais outros itens gratuitos e componentes que o acompanharam na entrega original; 
 
c) Seguir os demais procedimentos de forma de envio (postagem via correios, entrega para a transportadora) e prazo de remessa do produto que variam de acordo com as peculiaridades de cada caso e serão devidamente informadas pela Central de Atendimento do Cliente quando for registrada a solicitação 
 
Todos os produtos serão avaliados/inspecionados pela equipe técnica da fornecedora, no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento do produto no endereço desta*. 
 
Se for constatado o descumprimento de qualquer das condições acima indicadas, a fornecedora ficará isenta de atender as solicitações de troca e reembolso, passando a ser adotadas as condições gerais do Termo de Garantia do Produto. Ressalte-se que a fornecedora não terá sequer obrigações de realizar reparos em garantia, caso constatado indícios de mau uso do produto. 
 
Restando atendidas pelo consumidor todas as condições acima indicadas, a fornecedora atenderá, da seguinte forma, a solicitação feita pelo consumidor: 
 
a) Conserto: será realizado de acordo com as condições gerais do Termo de Garantia do Produto; 
 
b) Troca: o produto será trocado por outro idêntico caso haja disponibilidade de estoque da fornecedora. O produto novo será despachado pela fornecedora para o endereço do consumidor no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do encerramento do prazo de análise do produto defeituoso. Caso não haja disponibilidade de estoque, o pedido de troca será automaticamente substituído pelo reembolso dos valores conforme item abaixo. 
 
c) Reembolso: a fornecedora efetuará a restituição dos valores pagos pelo consumidor, referente ao produto devolvido, incluindo respectivo frete, utilizando a mesma forma de pagamento escolhida por este no momento da compra, conforme CONDIÇÕES DE REEMBOLSO desta Política 
 
As condições acima somente se aplicam para os casos de comunicação de suposto defeito do produto realizada pelo consumidor no prazo máximo de 7 (sete) corridos, contados a partir do dia do recebimento do produto. Na hipótese de comunicação posterior, será adotado o disposto nas condições gerais do Termo de Garantia do Produto 
 
 
 
Condições de Reembolso:

Restando atendidas pelo consumidor todas as condições anteriormente indicadas necessárias para o deferimento do pedido de reembolso, a fornecedora efetuará a restituição dos valores pagos pelo consumidor, referente ao produto devolvido, incluindo respectivo frete, utilizando a mesma forma de pagamento escolhida por este no momento da compra:

COMPRAS PAGAS VIA BOLETO BANCÁRIO: o valor será creditado pela fornecedora em conta bancária existente em nome do consumidor, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do encerramento do prazo de análise do produto pela equipe técnica da fornecedora.

COMPRAS PAGAS VIA CARTÃO DE CRÉDITO: a fornecedora notificará a determinação de reembolso para a administradora do cartão utilizado pelo consumidor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do encerramento do prazo de análise do produto pela equipe técnica da fornecedora. A administradora do cartão fará o estorno do valor em até duas faturas subsequentes, conforme data de fechamento do cartão do consumidor.
Importante: o prazo de ressarcimento depende da data de fechamento da sua fatura e a responsabilidade é da administradora do cartão.

 
 
Recusa de produtos:
 
Todos os produtos são enviados devidamente embalados, tanto no que se refere às suas embalagens específicas, quanto às embalagens de transporte (dependendo do tipo de produto). Portanto, caso ocorra qualquer das hipóteses abaixo, o consumidor deve recusar o recebimento no ato da entrega: 
 
a) Embalagem específica e/ou a de transporte aberta ou avariada; 
 
b) Produto em desacordo com o pedido; 
 
c) Falta de acessórios. 
 
No caso de recusa do produto no ato da entrega, o consumidor deverá: 
- escrever o motivo da recusa no verso da Danfe (documento fiscal) que acompanha o produto e devolvê-la ao entregador; 
- fazer a recusa total de todos os itens constantes da embalagem de transporte, não sendo possível a recusa parcial do pedido; 
- fazer contato posterior, mas assim que possível, com a nossa Central de Atendimento ao Cliente para informar o ocorrido e obter demais instruções. 
 
Se o consumidor aceitar a entrega do produto, mas verificar posteriormente algumas das situações acima indicadas, solicitamos que: registre por filmagens/fotos as evidências da situação e entre em contato com a nossa Central de Atendimento ao Cliente em até 48 (quarenta e oito) horas.